POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LUXMARINE

Este site é mantido e operado por LUXMARINE.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem aos usuários que utilizam nosso site https://luxmarine.com.br. Ao fazê-lo, atuamos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção dos seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem deve utilizar nosso site;
• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
• Com quem compartilhamos dados;
• Por quanto tempo os dados são armazenados;
• Quais são os seus direitos como titular de dados pessoais; e
• Como entrar em contato conosco sobre dados pessoais.

1. Quem deve utilizar nosso site

Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade.
Crianças e adolescentes não devem utilizar o site nem enviar dados pessoais por meio de nossos formulários.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

2.1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem ao utilizar nosso site:

• Nome completo;
• E-mail;
• Número de telefone / WhatsApp;
• Cidade / localização;
• Dados relacionados à embarcação de interesse (modelo, tipo, categoria, local de navegação, etc.);
• Informações inseridas nos campos “mensagem” ou “observações” em formulários de contato e de reserva;
• Dados eventualmente fornecidos em cadastros para:
  • Solicitação de reserva de embarcação;
  • Compra ou venda de embarcações novas e seminovas;
  • Contato comercial;
  • Solicitação de suporte;
  • Cadastro em newsletter (quando disponível).

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário preenche o formulário de Contato;
• Quando o usuário preenche a Solicitação de Reserva ou formulário relacionado a embarcações;
• Quando o usuário realiza cadastro ou login em alguma área restrita (se houver);
• Quando o usuário se cadastra para receber newsletter, notícias ou conteúdos do blog (se disponível);
• Quando o usuário entra em contato por e-mail ou WhatsApp disponibilizados no site.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Permitir que o usuário solicite reserva de embarcações;
• Permitir que o usuário compre, venda ou obtenha informações sobre embarcações novas e seminovas;
• Permitir que entremos em contato para responder dúvidas, solicitações ou pedidos de orçamento;
• Enviar informações relacionadas às reservas, contatos comerciais e suporte;
• Enviar comunicações sobre novidades, promoções, conteúdos e notícias relacionadas à LUXMARINE, quando o usuário consentir;
• Cumprir obrigações contratuais e legais relacionadas aos serviços prestados.

2.2. Dados pessoais obtidos de outras formas (dados de navegação)

Além dos dados que o usuário fornece ativamente, nós podemos coletar automaticamente alguns dados quando o usuário navega no site, tais como:

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo e navegador utilizado;
• Sistema operacional;
• Páginas acessadas dentro do site;
• Datas e horários de acesso;
• Dados de cookies e tecnologias similares.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário acessa e navega pelas páginas do site;
• Quando o usuário interage com elementos do site (botões, menus, formulários, etc.).

Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:

• Garantir o correto funcionamento do site;
• Melhorar a experiência de navegação, desempenho e segurança;
• Elaborar estatísticas de uso, acessos e desempenho de páginas;
• Auxiliar em ações de marketing e personalização de conteúdo, quando aplicável.

2.3. Dados sensíveis

Em regra, a LUXMARINE não coleta dados sensíveis dos usuários (como origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, dados genéticos, biométricos, dados de saúde, vida sexual ou orientação sexual).

Caso, excepcionalmente, algum dado sensível venha a ser informado espontaneamente pelo usuário em mensagens ou campos de texto livre, ele será tratado apenas na medida do estritamente necessário para o atendimento da solicitação feita, sempre com base nas hipóteses legais previstas na LGPD.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas e legítimas.

2.4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, poderão ser coletados outros tipos de dados pessoais não expressamente listados nesta Política, desde que:

• Sejam informados pelo usuário de forma voluntária; ou
• A coleta seja necessária e permitida com fundamento em alguma base legal da LGPD.

Em qualquer caso, o tratamento desses dados será informado ao usuário, quando aplicável, ou estará amparado por base legal adequada.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não vendemos dados pessoais dos usuários.

Podemos compartilhar alguns dados pessoais nas seguintes hipóteses:

• Com fornecedores e parceiros de tecnologia responsáveis pela hospedagem do site, manutenção, ferramentas de e-mail marketing, sistemas de reserva e CRM, apenas na medida necessária para a prestação dos serviços;
• Com profissionais, parceiros comerciais ou proprietários de embarcações, quando isso for necessário para viabilizar a reserva, compra, venda ou atendimento solicitado pelo próprio usuário;
• Para cumprir obrigação legal ou regulatória, ou para atender ordem de autoridade pública, judicial ou administrativa;
• Para exercer regularmente direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Em todos os casos, buscamos garantir que terceiros que tratam dados em nosso nome cumpram a legislação aplicável de proteção de dados.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados pelo período de tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades descritas nesta Política;
• Cumprir obrigações contratuais com o usuário;
• Atender obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
• Preservar direitos da LUXMARINE e dos usuários, dentro de prazos prescricionais.

Após expirado o prazo necessário para cada finalidade, os dados pessoais poderão ser:

• Excluídos de forma segura; ou
• Anonimizados, de forma que não seja mais possível relacioná-los a um titular identificável, salvo quando houver necessidade ou possibilidade de manutenção com base em obrigação legal ou regulatória.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais realizada pela LUXMARINE se fundamenta em uma base legal, conforme previsto na LGPD. As principais bases legais utilizadas incluem:

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato:
quando tratamos dados para processar reservas, propostas, compra, venda ou suporte relacionado a embarcações;

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória:
quando somos obrigados a armazenar ou fornecer determinados dados a autoridades;

Legítimo interesse do controlador:
para fins de segurança do site, melhoria de serviços, estatísticas de uso e comunicação com clientes, sempre observando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;

Consentimento do titular:
quando utilizamos dados para fins específicos de marketing, envio de newsletter ou outras finalidades que exijam consentimento prévio e inequívoco do usuário.

Mais informações sobre as bases legais específicas podem ser obtidas por meio de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

6. Direitos do titular de dados pessoais

Nos termos da LGPD, o usuário, na qualidade de titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos, dentre outros:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar os dados pessoais que possuímos sobre ele;
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os requisitos legais;
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando o consentimento for a base legal;
• Revogar o consentimento, quando o tratamento tiver como fundamento essa base legal.

Para exercer quaisquer desses direitos, o usuário pode entrar em contato pelos canais indicados na seção “Contato”.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário.
Os cookies podem ser utilizados para:

• Lembrar preferências do usuário;
• Entender como o site é utilizado (estatísticas e análise de uso);
• Melhorar a performance e a segurança das páginas;
• Apoiar ações de marketing e personalização de conteúdo, quando aplicável.

O usuário pode gerenciar o uso de cookies diretamente em seu navegador, podendo bloqueá-los ou apagá-los, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

8. Segurança dos dados pessoais

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

• Acessos não autorizados;
• Perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

No entanto, nenhum sistema é completamente seguro. Assim, embora nos empenhemos para proteger os dados pessoais, não é possível garantir segurança absoluta contra todas as ameaças.

9. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, especialmente para adequá-la a eventuais alterações em nosso site, em nossos serviços ou na legislação aplicável.

Sempre que houver modificações relevantes, poderemos publicar uma versão atualizada neste mesmo endereço, com a nova data de atualização.

Recomendamos que o usuário consulte esta Política periodicamente.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou para exercer seus direitos como titular de dados, você pode entrar em contato com a LUXMARINE pelos seguintes canais:

• E-mail: luxmarine@luxmarine.com.br
• Telefone / WhatsApp: +55 12 99730-3025
• Endereço: Rua Catorze, 68 – Tabatinga – Caraguatatuba – SP – Brasil