Termos de Serviços

ERMOS DE USO / TERMOS DE SERVIÇO – LUXMARINE

Bem-vindo ao site da LUXMARINE, disponível em
https://luxmarine.com.br.

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com estes Termos de Uso / Termos de Serviço.
Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.

1. Quem somos

O site LUXMARINE é uma plataforma voltada à divulgação, intermediação e organização de serviços relacionados a embarcações, tais como:

  • Reserva de embarcações para lazer, turismo e eventos;
  • Compra e venda de embarcações novas e seminovas;
  • Divulgação de informações sobre modelos, características e condições comerciais;
  • Canal de contato entre usuários, LUXMARINE, parceiros e proprietários de embarcações.

As informações de contato oficial da LUXMARINE são:

  • E-mail: luxmarine@luxmarine.com.br
  • Telefone / WhatsApp: +55 12 99730-3025
  • Endereço: Rua Catorze, 68 – Tabatinga – Caraguatatuba – SP – Brasil

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, navegar pelas páginas, preencher formulários ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada, o usuário declara que:

  • Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso;
  • Está ciente da Política de Privacidade, que complementa este documento;
  • Tem pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade civil para utilizar o site.

Caso esteja utilizando o site em nome de uma empresa ou terceiro, o usuário declara ter poderes suficientes para representá-los e vincular essa entidade a estes Termos.

3. Serviços oferecidos pelo site

A LUXMARINE, por meio do site, disponibiliza principalmente:

Informações sobre embarcações

  • Fotos, descrições, características técnicas, capacidades, local de navegação, etc.

Formulários de contato, reserva e interesse comercial

  • Para que o usuário solicite:
    • Reserva de embarcações;
    • Propostas comerciais;
    • Informações adicionais;
    • Intermediação de compra e venda.

Conteúdos informativos

  • Textos, imagens, notícias, materiais institucionais, eventualmente blog ou artigos.

Canal de comunicação

  • Entre usuários, LUXMARINE e, quando aplicável, parceiros e proprietários de embarcações.

A LUXMARINE poderá, a seu critério, alterar, suspender ou encerrar quaisquer funcionalidades, serviços ou conteúdos do site, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, desde que respeitados contratos já firmados por outros meios.

4. Natureza das informações e responsabilidade

4.1. Caráter informativo e comercial

As informações sobre embarcações, valores, disponibilidade, características, imagens e descrições possuem caráter informativo e comercial, podendo sofrer alterações a qualquer momento, especialmente em razão de:

  • Atualização de preços e condições comerciais;
  • Atualização de características técnicas;
  • Indisponibilidade da embarcação para reserva em determinadas datas;
  • Modificações feitas pelos proprietários ou parceiros.

A confirmação de preços, disponibilidade, condições de pagamento, regras de uso e demais detalhes será sempre feita diretamente com a LUXMARINE, por meio de contato específico (e-mail, WhatsApp, telefone, contrato ou proposta formal).

4.2. Ausência de garantia sobre conteúdos

Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e corretas, não garantimos que:

  • Todo o conteúdo esteja livre de erros, imprecisões ou omissões;
  • O site permanecerá disponível de forma contínua e ininterrupta;
  • As imagens sejam sempre totalmente fiéis à embarcação em todos os detalhes.

Qualquer decisão de negócio (reserva, compra, venda, contratação de serviços) não deve ser baseada exclusivamente nas informações do site, mas também em contato direto, visitas técnicas, vistorias, contratos, propostas formais e demais meios adequados.

5. Uso permitido do site

O usuário se compromete a utilizar o site LUXMARINE apenas para fins lícitos, em conformidade com a legislação, com estes Termos e com a boa-fé.

É terminantemente proibido ao usuário:

  • Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos;
  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, servidores ou redes relacionados ao site;
  • Inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos, bots, scripts ou qualquer outro elemento que possa causar dano ao site ou a terceiros;
  • Coletar dados pessoais ou informações de outros usuários de forma não autorizada;
  • Utilizar o site para práticas de spam, publicidade não autorizada ou envio em massa de mensagens;
  • Copiar, reproduzir, distribuir, alterar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização expressa da LUXMARINE.

O descumprimento destas regras pode resultar em restrição de acesso ao site, além de medidas administrativas, civis e criminais cabíveis.

6. Cadastro, formulários e veracidade das informações

Algumas funcionalidades podem exigir que o usuário forneça dados por meio de formulários (contato, reserva, proposta, newsletter, etc.).

O usuário declara que:

  • Todas as informações fornecidas serão verdadeiras, corretas e atualizadas;
  • Não utilizará dados de terceiros sem autorização;
  • Está ciente de que a omissão ou falsidade de informações pode prejudicar o atendimento da solicitação, inviabilizar reservas ou negociações, e gerar responsabilidades.

A LUXMARINE poderá, a seu critério, recusar, cancelar ou não processar solicitações que envolvam:

  • Informações falsas, incompletas ou contraditórias;
  • Uso indevido do site;
  • Descumprimento destes Termos ou da legislação.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente no site LUXMARINE, incluindo, mas não se limitando a:

  • Textos, imagens, fotografias, gráficos, ícones, layout, logotipos, marcas, vídeos e sons;
  • Estrutura e design das páginas;
  • Softwares, códigos-fonte e bases de dados;

é protegido por leis de propriedade intelectual (direitos autorais, marcas, etc.) e pertence à LUXMARINE ou a terceiros que concederam autorização de uso.

É vedado:

  • Copiar, reproduzir, modificar, traduzir, distribuir, publicar, exibir, transmitir ou criar obras derivadas sem autorização prévia e por escrito;
  • Utilizar quaisquer marcas, logotipos ou sinais distintivos da LUXMARINE sem consentimento.

O uso do site não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre o conteúdo.

8. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros, como:

  • Sites de parceiros;
  • Plataformas de pagamento;
  • Redes sociais;
  • Ferramentas externas.

Esses sites não são controlados pela LUXMARINE, que não se responsabiliza:

  • Pelo conteúdo, políticas, práticas de privacidade ou termos desses sites;
  • Por quaisquer danos decorrentes do uso desses links ou serviços de terceiros.

Recomenda-se que o usuário leia atentamente os termos e políticas de privacidade dos sites externos acessados.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a LUXMARINE não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes de:

  • Mau uso ou impossibilidade de uso do site;
  • Falhas técnicas, indisponibilidade ou problemas de conexão;
  • Ações ou omissões de terceiros, incluindo proprietários de embarcações, parceiros comerciais e fornecedores;
  • Decisões de negócio tomadas exclusivamente com base em informações do site, sem a devida confirmação por canais oficiais.

A LUXMARINE também não se responsabiliza por:

  • Conteúdos inseridos por terceiros (parceiros, proprietários, anúncios);
  • Ações do usuário que contrariem estes Termos, a legislação ou a Política de Privacidade.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas nos termos da legislação aplicável.

10. Privacidade e proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais dos usuários do site LUXMARINE é regido pela Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

A Política de Privacidade está disponível em:
https://luxmarine.com.br (ou na página específica que você criar).

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de como seus dados são coletados, utilizados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

11. Alterações destes Termos

A LUXMARINE poderá alterar, a qualquer momento, estes Termos de Uso, especialmente para:

  • Adequá-los a novas funcionalidades do site;
  • Atender a exigências legais ou regulatórias;
  • Ajustar práticas de negócios.

As versões atualizadas serão publicadas no próprio site, com indicação da data de atualização.
O uso contínuo do site após tais alterações será interpretado como aceitação tácita dos novos Termos.

12. Vigência e rescisão

Estes Termos de Uso:

  • Têm vigência por prazo indeterminado;
  • Aplicam-se enquanto o usuário estiver utilizando o site.

A LUXMARINE poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que:

  • Descumpra estes Termos;
  • Pratique atos ilícitos;
  • Utilize o site de forma indevida, abusiva ou que gere risco à plataforma ou a terceiros.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas de direito civil, consumerista e de proteção de dados pessoais.

Fica eleito o foro da Comarca de Caraguatatuba/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, salvo quando normas legais específicas, em especial de defesa do consumidor, determinarem foro diverso.

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